Vitória da liberdade de expressão — Juiz extingue ação contra pastor Malafaia

Juiz extingue ação contra pastor Malafaia e deixa claro: ele não foi homofóbico, e a Constituição brasileira não comporta a censura sob nenhum pretexto

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, contra a TV Bandeirantes e também contra a União. Vocês se lembram do caso: no programa “Vitória em Cristo”, Malafaia criticou duramente a parada gay por ter levado à avenida modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas. Já escrevi alguns posts a respeito. Aquele em que em exponho detalhes do caso está aqui.

Ao defender que a Igreja Católica recorresse à Justiça contra o deboche, Malafaia afirmou o seguinte: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”

Acionado por uma ONG que defende os direitos dos gays, o Ministério Público Federal recorreu à Justiça, acusando o pastor de estar incitando a violência física contra os homossexuais. Demonstrei por que se tratava de um despropósito. E o que queria o MPF? Na prática, como escrevi e também entendeu o juiz Victorio Giuzio Neto, a volta da censura. Pedia que o pastor e a emissora fizessem uma retratação e que a União passasse a fiscalizar o programa.

A decisão é primorosa. Trata-se de uma aula em defesa da liberdade de expressão. Fico especialmente satisfeito porque vi no texto muitos dos argumentos por mim desfiados neste blog — embora tenha sido esculhambado por muita gente: “Você não entende nada de direito”. Digamos que fosse verdade. De uma coisa eu entendo: de liberdade. O juiz lembra que o Inciso IX do Artigo 5º da Constituição e o Parágrafo 2º do Artigo 220 impedem qualquer forma de censura, sem exceção. De maneira exemplar, escreve:
Permite a Constituição à lei federal, única e exclusivamente: “… estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.
Estabelecer meios legais não implica utilização de remédios judiciais para obstar a veiculação de programas que, no entendimento pessoal, individual de alguém, ou mesmo de um grupo de pessoas, desrespeitem os “valores éticos e sociais da pessoa e da família” até porque seria dar a este critério pessoal caráter potestativo de obstar o exercício de idêntica liberdade constitucional assegurada a outrem.

Mais adiante, faz uma síntese brilhante:
Proscrever a censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e paradoxal.

Excelente!

Afirma ainda o magistrado:
Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto.”

O juiz faz, então, uma série de considerações sobre a qualidade dos programas de televisão, descartando, inclusive, que tenham influência definidora no comportamento dos cidadãos. Lembra, a meu ver com propriedade, que as pessoas não perdem (se o tiverem, é óbvio) o senso de moral porque veem isso ou aquilo na TV; continuam sabendo distinguir o bem do mal. Na ação, o MPF afirmava que os telespectadores de Malafaia poderiam se sentir encorajados a sair por aí agredindo gays. Lembrou também o magistrado que sua majestade o telespectador tem nas mãos o poder de mudar de canal: não é obrigado a ver na TV aquilo que repudia.

Giuzio Neto analisou as palavras a que recorreu o pastor e que levaram o MPF a acionar a Justiça:
As expressões proferidas não são reveladoras de preconceito se a considerarmos como manifestação de condenação ou rejeição a um grupo de indivíduos sem levar em consideração a individualidade de seus componentes, pois não se dirigiu a uma condenação generalizada através de um rótulo, ao homossexualismo, mas, ao contrário, a determinado comportamento ocorrido na Parada Gay (….) no emprego da imagem de santos da Igreja Católica em posições homoafetivas.
Diante disto, não pode ser considerado como homofóbico na extensão que se lhe pretende atribuir esta ação, no campo dos discursos de ódio e de incentivo à violência, pois possível extrair do contexto uma condenação dirigida mais à organização do evento - pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja católica - do que aos homossexuais.

De fato não se pode valorar as expressões dissociadas de seu contexto. E, no contexto apresentado, pode ser observado que as expressões “entrar de pau” e “baixar o porrete” se referem claramente à necessidade de providências acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela.
(…)
É cediço que, se a população em geral utiliza tais expressões, principalmente na esfera trabalhista, para se referir ao próprio ajuizamento de reclamação trabalhista (…) “vão meter a empresa no pau”. Outros empregam a expressão “cair de pau” como mera condenação social; “entrar de pau” ou “meter o pau”, por outro lado, estaria relacionado a falar mal de alguém ou mesmo a contrariar argumentos ou posicionamentos filosóficos.
Enfim, as expressões empregadas pelo pastor réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violência ou de ódio implicando na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação.

Bem, meus caros, acho que vocês já haviam lido algo semelhante aqui, não? escrito por este “não-especialista em direito”, como sempre fazem questão de lembrar os petralhas. Caminhando para a conclusão de sua decisão, observa:
Por tudo isto e diante da clareza das normas acima transcritas, impossível não ver na pretensão de proibição do pastor corréu de proferir comentários acerca de determinado assunto em programa de televisão, e da emissora de televisão deixar de transmitir, uma clara intenção de ressuscitar a censura através deste Juízo.”

Mas e quem não se conforma com fim da censura na TV? O juiz dá um conselho sábio, com certo humor e uma pitada de ironia:
Para os que não aceitam seu sepultamento - e de todas as normas infraconstitucionais que a previram - restam alternativas democráticas relativamente simples para a programação da televisão: a um toque de botão, mudar de canal, ou desliga-la. A queda do IBOPE tem poderosos efeitos devastadores e mais eficientes para a extinção de programas que nenhuma decisão judicial terá.

Caminhando para o encerramento
Sábias palavras a do juiz federal Victorio Giuzio Neto! Tenho me batido aqui, como vocês sabem, contra certa tendência em curso de jogar no lixo alguns valores fundamentais da Constituição em nome de alguns postulados politicamente corretos que nada mais são do que os “preconceitos do bem” de grupos de pressão influentes. Os gays têm todo o direito de lutar por suas causas. Mas precisam aprender que não podem impor uma agenda à sociedade que limite a liberdade de expressão, por exemplo, ou a liberdade religiosa.

No caso em questão, a ação era, em essência, absurda. É claro que o contexto deixava evidente que o pastor recorria a uma linguagem metafórica — de uso corrente, diga-se. Se alguém foi vítima de preconceito nessa história, esse alguém foi Malafaia. Não fosse um líder evangélico — e, pois, na cabeça de alguns, necessariamente homofóbico —, não teria sido importunado por uma ação judicial. Há um verdadeiro bullying organizado contra os cristãos, pouco importa a denominação religiosa a que pertençam. Infelizmente, a “religião” que mais cresce no mundo hoje é a cristofobia.

Eu, que tenho criticado com certa frequência a Justiça, a aplaudo desta vez.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo – Veja OnLine

Santo do dia - 9 de maio

São Máximo

Com grande alegria, lembramos São Máximo, bispo de Jerusalém, que entrou para o Martirológio Romano por causa de sua vida de amor a Deus e ao próximo de modo heróico, isto até entrar na glória no ano de 350.

Homem forte, de oração, e responsável no zelo pastoral, São Máximo, pertencente ao clero, já sabia com coragem e sabedoria enfrentar todos os perseguidores romanos. Aconteceu que no seu tempo, começou uma grande perseguição aos cristãos, por isso como modelo e pastor do rebanho foi perseguido, preso, processado e torturado, a ponto de arrancarem-lhe o olho direito e mutilarem-lhe o pé esquerdo, mas nada disso o fez recuar na fé e na fidelidade a Cristo e à Sua Igreja.

Depois da perseguição voltou para Jerusalém e fora aclamado bispo. Desta forma, São Máximo deu seu "máximo" para viver o Evangelho mesmo diante da arrogância dos governantes e hereges que sempre queriam atrapalhar a vida de Igreja de Cristo que é Santa, Una, Católica, Apostólica em suas notas e perseguida em sua história peregrina.


São Máximo, rogai por nós!

Santo do dia - 8 de maio

Santo Acácio

Acácio era um centurião da Capadócia, atual Turquia, do exército romano da cidade de Trácia, que, após ser acusado pelo tribuno Firmo e pelo procônsul Bibiano de ser cristão e sofrer ásperas torturas e cruéis tormentos, foi decapitado em Bizâncio sob as ordens dos imperadores Diocleciano e Maximiano, no ano 304.

O imperador Constantino, o Grande, construiu uma igreja-santuário em sua honra em Karía de Constantinopla, de cuja cidade santo Acácio se tornou o padroeiro. Isso há pelo menos treze séculos. Ele é, também, o padroeiro da diocese de Squillace, atualmente Catanzaro-Squillace, Itália.

O corpo do mártir é guardado e venerado em uma monumental capela da catedral de Squillace, onde um braço foi trazido pelo bispo, em 1584, de Guadavalle, sua cidade natal, da qual também foi eleito padroeiro. Suas relíquias foram levadas também para Cuenca de Ávila, na Espanha, procedentes de Squillace. É venerado entre os santos auxiliadores em diversas cidades da Europa Setentrional. Sua festa é celebrada no dia 8 de maio pela Igreja ocidental.

Santo Acácio, rogai por nós!

Católicos devem se unir aos parlamentares evangélicos pela revogação das decisões do STF que liberaram o ‘casamento gay’, aborto

Aborto e união homossexual ficam na mira da bancada dos evangélicos

Ainda sob a ressaca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o aborto de anencéfalos, a bancada evangélica na Câmara dos Deputados se articula para aumentar o alcance de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Judiciário “que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa”. Os evangélicos veem na PEC a oportunidade de dar ao Legislativo a capacidade de anular decisões do Judiciário que, em sua interpretação, tenham invadido a prerrogativa de legislar. Além da autorização do aborto de fetos com malformação, por trás desse interesse estão na mira da bancada posicionamentos como o que reconheceu as uniões estáveis para casais do mesmo sexo.

“Não consigo entender por que o Judiciário tem que ter mais poder do que os demais Poderes. O Supremo não é infalível, ele pode errar e nós devemos estar atentos para corrigir esses erros”, argumenta o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).

Na página que a frente mantém na internet, a contrariedade em relação ao aborto e à união de casais homossexuais são temas frequentes. O texto mais recente, publicado em 25 de abril, reproduz discurso de Campos em plenário que trata justamente da PEC.

7 de maio - Santo do dia

Santa Rosa Venerini

Nascida em Viterbo, Itália, no dia 9 de fevereiro de 1656, Rosa Venerini viveu um conflito. Um jovem apaixonado queria desposá-la, mas o seu desejo era consagrar-se a Deus. Sua vida muda radicalmente quando uma série de acontecimentos culmina com a morte do pretendente e, mais tarde, de seus pais. Rosa assume, então, a educação dos dois irmãos. Mesmo com essa responsabilidade ela não abandona seu desejo de consagrar-se a Deus. Passa a convidar as jovens da vizinhança para rezar o Rosário.

Foi convivendo com essas pessoas que Rosa descobriu o grave estado de ignorância religiosa e intelectual que atingia a juventude da época. Decidiu, então, que seria seu dever combatê-la. Um padre jesuíta, Ventura Bandinelli, percebendo a sua vocação natural para a religiosidade e para o ensino, abre-lhe as portas da vida religiosa. Rosa não perdeu a oportunidade e deu o primeiro passo, indo viver em comunidade. Junto de mais duas amigas, cria a primeira escola primária para crianças em 1685. Estava iniciada a sua grande obra.

Porém as oposições não tardaram a aparecer. Alguns padres acharam que a obra de Rosa agredia a sua autoridade no ensino religioso. Os nobres se posicionavam contra o ensino gratuito para os pobres. Rosa enfrentava uma batalha em nome de Deus e de um ideal. Felizmente, o bispo de Montefiascone intervém e a convida para fundar em sua diocese uma nova escola. Para lá Rosa Venerini se dirige, junto de uma colaboradora muito especial: a futura santa Lúcia Filippini.

As escolas, então, se expandem e chegam a muitas cidades, inclusive a Roma. Mas os problemas apareceriam novamente. Rosa tem de enfrentar discussões dolorosas, ambições e divisões dentro de sua instituição, problemas provocados pela inveja e ganância das pessoas.

Em 1716, uma visita do papa Clemente XI foi o reconhecimento do valor de sua obra. O apoio do papa foi um fator importante para o desenvolvimento de sua instituição, que não era uma congregação, e agora é chamada "Mestras Pias Venerini".

O fim de sua vida foi marcado por uma doença que a consumiu por quatro anos. Rosa veio a falecer no dia 7 de maio de 1728. Em 1909, é fundada a primeira Casa nos Estados Unidos. O reconhecimento canônico para essas professoras chegou apenas em 1941, quando, finalmente, se tornam uma congregação.

O papa Pio XII proclama bem-aventurada Rosa Venerini em 1952, quando a congregação já operava em muitos países do mundo todo. Suas relíquias estão guardadas na capela da Casa mãe da congregação em Roma.

Em 15 de outubro de 2006 o papa Bento XVI, na praça de São Pedro, proclama Rosa Venerini, santa.

Santa Rosa Venerini, rogai por nós!

Evangelho do dia

EVANGELHO COTIDIANO

Senhor, a quem iremos? Tu tens palavras de vida eterna. João 6,68

5º Domingo da Páscoa

Evangelho segundo S. João 15,1-8.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: «Eu sou a videira verdadeira e o meu Pai é o agricultor. Ele corta todo o ramo que não dá fruto em mim e poda o que dá fruto, para que dê mais fruto ainda. Vós já estais purificados pela palavra que vos tenho anunciado.
Permanecei em mim, que Eu permaneço em vós. Tal como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, mas só permanecendo na videira, assim também acontecerá convosco, se não permanecerdes em mim. Eu sou a videira; vós, os ramos. Quem permanece em mim e Eu nele, esse dá muito fruto, pois, sem mim, nada podeis fazer.
Se alguém não permanece em mim, é lançado fora, como um ramo, e seca. Esses são apanhados e lançados ao fogo, e ardem.
Se permanecerdes em mim e as minhas palavras permanecerem em vós, pedi o que quiserdes, e assim vos acontecerá.
Nisto se manifesta a glória do meu Pai: em que deis muito fruto e vos comporteis como meus discípulos.»



Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org



Comentário ao Evangelho do dia feito por: Bem-aventurada Teresa de Calcutá (1910-1997), fundadora das Irmãs Missionárias da Caridade

«Permanecei em Mim, que Eu permaneço em vós.»

Amai a oração. Frequentemente, ao longo do dia, procurai sentir a necessidade de orar e, nesses momentos, esforçai-vos por fazê-lo. A oração expande o coração ao ponto em que ele poderá conter o dom que Deus nos faz de Si próprio. «Pedi, procurai» (Lc 11,9) e o vosso coração expandir-se-á o suficiente para O receber.

A seguinte oração, extraída do livro de orações da nossa comunidade, foi escolhida entre as que recitamos todos os dias. Que ela vos ajude. [...]

«Tornemo-nos ramos autênticos e ricos em uvas da vinha de Jesus, acolhendo-Ona nossa vida como Lhe aprouver vir:
como Verdade ¬ para a dizer;
como vida para a viver;
como Luz para iluminar;
como Amor para ser amado;
como Caminho para o percorrer;
como Alegria para a dar;
como Paz para a propagar;
como sacrifício para o oferecer,
na nossa família e à nossa volta.»

Santo do dia - 6 de maio

São Lúcio de Cirene

Nos Atos dos Apóstolos, Lucas afirma que Lúcio atuava na comunidade cristã de Antioquia, juntamente com outros profetas e doutores, como Barnabé, Simeão, também chamado Níger, Manaém e Saulo (At 13,1).

Ele era de Cirene, na Líbia, onde foi bispo, nos primeiros tempos do cristianismo. Esses cinco profetas, segundo o que dizem os registros de Jerusalém, representavam o governo da primitiva Igreja de Antioquia.

Como vimos, só há a indicação do lugar da origem de Lúcio que não deve ser confundido com o mártir homônimo, procedente ele também de Cirene e martirizado sob o governo do imperador Diocleciano. Esse mártir, entretanto, não foi bispo e é venerado em outra data.

No Martirológio Romano, existem pelo menos vinte e dois santos com esse nome. Hoje se comemora justamente aquele que é o mais antigo e de quem se têm menos informações.

São Lúcio de Cirene, rogai por nós!

5 de maio - Santo do dia

Santo Ângelo

Uma tradição muito antiga nos trás a luz sobre a vida de Ângelo. Os registros indicam que ele nasceu em 1185, na cidade de Jerusalém, de pais judeus pela religião, chamados José e Maria, nomes muito comuns na região. E que eles se converteram após Nossa Senhora ter avisado Ângelo, durante as orações, que ele teria um irmão, o que lhes parecia impossível, porque seus pais eram idosos. Mas isso aconteceu. Emocionados, receberam o batismo junto com a criança, à qual deram o nome de João. Mais tarde, ele também vestiu o hábito carmelita.

Ângelo viveu em muitos conventos da Palestina e da Ásia Menor. Recebeu muitas graças do Senhor, sobretudo o dom da profecia e dos milagres, depois de viver cinco anos no monte Carmelo, mesmo lugar onde viveu o profeta Elias. Entrou para a Ordem do Carmo quando tinha apenas dezoito anos e, em 1213, foi ordenado sacerdote.

Ainda segundo a tradição, Ângelo saiu do monte Carmelo com os primeiros carmelitas que foram para Roma a fim de obter do papa Honório III a aprovação da Regra do Carmelo, e depois imigraram para a Sicília.

Lá, ao visitar a basílica de São João, se encontrou com os sacerdotes, que se tornaram santos, Domingos de Gusmão e Francisco de Assis, instante em que previu e anunciou a sua morte como mártir de Jesus Cristo.

Dentre seus grandes feitos, o que mais se destaca é o trabalho de evangelização que manteve entre os hereges cátaros daquela cidade. A história narra que ele conseguiu converter até uma mulher que, antes disso, mantinha uma vida de pecados, até mesmo uma relação incestuosa com um rico senhor do lugar.

No dia 5 de maio de 1220, Ângelo fez sua última pregação na igreja de São Tiago de Licata, na Sicília. Nesse dia foi morto, vítima daquele rico homem, que não se conformou com o abandono e a conversão de sua amante, encomendando o assassinato.

Venerado pela população, logo uma igreja foi erguida no lugar de seu martírio, onde foi sepultado o seu corpo. A Igreja canonizou o mártir santo Ângelo em 1498. Porém somente em 1662 as suas relíquias foram transladadas para a igreja dos carmelitas. O seu culto se difundiu amplamente no meio dos fiéis e na Ordem do Carmo.

Santo Ângelo foi nomeado padroeiro de muitas localidades, inicialmente na Itália, depois em outras regiões da Europa. Sua veneração se mantém até os nossos dias, sendo invocado pelo povo e devotos nas situações de suas dificuldades. Os primeiros padres carmelitas da América difundiram a sua devoção, construindo igrejas, nomeando as aldeias que se formavam, e expandiram o seu culto, que também chegou ao Brasil.

Santo Ângelo, rogai por nós!