Médicos de hospital de Itajubá recusam fazer aborto em menina de 11 anos engravidada em estupro
Uma menina de 11 anos, grávida de 2 meses, terá de ser transferida do Hospital Escola Itajubá, em Minas Gerais, porque os médicos da instituição se recusam a fazer o aborto. A lei brasileira prevê o aborto em caso de estupro, mas o código de ética médica permite que o profissional recuse fazer o procedimento.
- É um problema de consciência, ninguém quis fazer. Mas o hospital tem obrigação de cumprir a ordem judicial - diz o diretor do hospital Sindalberto Fernando de Oliveira.
Oliveira afirma que o hospital procurou um médico fora de seu corpo clínico, mas argumenta que ele tentou e o procedimento não deu certo. Agora, explicou o diretor, é preciso esperar 72 horas para repetir o procedimento, mas o médico viajou em férias.
- Ele não tinha o compromisso de continuar a fazer o procedimento - afirma.
O hospital recorreu à Justiça para pedir a transferência e argumentou que não conseguiu nenhum outro médico para fazer o aborto. Nesta terça-feira, o juiz Selmo Silas autorizou a transferência da menina para o Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, onde o aborto deve ser feito. O hospital informou que ainda não recebeu a determinação judicial.
A menor grávida e suas duas irmãs, uma de 13 anos e outra de 15 anos, disseram ao Conselho Tutelar que tiveram relação sexual com um conhecido da família. A relação era mantida há um ano e o homem, segundo as meninas, continuava a ameaçá-las. O acusado foi interrogado, mas solto por falta de provas.
A menina grávida, que é da cidade de Piranguinho, continua internada no hospital de Itajubá.
Em março passado, o aborto de uma menina de 9 anos estuprada pelo padrasto em Alagoinha, causou polêmica entre os médicos e o arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho, hoje aposentado.
A menina estava grávida de gêmeos e representantes da igreja tentaram convencer a família a impedir o procedimento. "A lei humana contraria a Lei de DEUS, que é contra a morte", disse o arcebispo, referindo-se ao fato de a lei brasileira autorizar o aborto em caso de estupro.
A menina, que estava internada no Instituto Materno-Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), em Recife, acabou transferida às pressas de hospital depois da intervenção da igreja católica. O aborto foi feito na Maternidade Cisam, vinculada à Universidade de Pernambuco, no Recife. O diretor médico do hospital, Sérgio Cabral, disse que a menina corria riscos. O arcebispo, porém, anunciou a excomunhão de médicos, parentes e profissionais que participaram do procedimento.
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