Justiça autoriza transfusão de sangue em Testemunha de Jeová

Fé e vida

Justiça autoriza transfusão de sangue em testemunha de Jeová que se negava a recebê-lo

Justiça
Conflito legal entre a fé e a vida
Internada em estado grave no Hospital de Base, testemunha de Jeová registrou em cartório que não queria transfusão de sangue. Para tentar salvar a mãe, filha vai ao tribunal com o objetivo de autorizar a intervenção

Um juiz autorizou médicos do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) a realizarem transfusões de sangue em uma testemunha de Jeová, mesmo contra a vontade dela. O pedido à Justiça partiu de uma filha da paciente, internada em estado grave e inconsciente para uma cirurgia na cabeça. A decisão é rara no histórico do Judiciário brasiliense. Seguidores da religião da mulher doente resistiam ao tratamento devido à necessidade de ela receber sangue de outras pessoas, o que contraria princípios da doutrina (veja Para saber mais).

A paciente de 55 anos havia manifestado o desejo de não receber sangue de outra pessoa em hipótese alguma, por meio de procuração assinada e reconhecida em cartório em 2006. Integrantes da igreja que ela frequentava apresentaram o documento à direção do HBDF, quando a família a internou. Diante disso, os médicos disseram que só poderiam levar a cirurgia adiante com uma autorização judicial. Sem dinheiro para pagar advogado, a filha recorreu à Defensoria Pública do DF, em 28 de janeiro último. Os defensores públicos anexaram laudos médicos no pedido à Justiça. Eles comprovavam que a paciente corria risco de morte caso não recebesse tratamento neurocirúrgico de urgência, incluindo transfusões de sangue. A decisão saiu na primeira hora de 29 de janeiro.

Ela partiu do juiz Luís Eduardo Yatsuda Arima, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. “Entre o direito à liberdade religiosa e o direito à vida, deve prevalecer o direito à vida”, sentenciou o magistrado. Em sua decisão, o juiz lembrou que a vida é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, um “bem inviolável, máxime do nosso ordenamento e protegida pelo Estado com prioridade.” A filha e outros parentes da paciente não foram encontrados pelo Correio. A assessoria informou apenas que uma paciente com o mesmo nome da testemunha de Jeová morreu no hospital em 1º de fevereiro. O assessor alegou não ter como saber se ela foi operada ou recebeu transfusão porque o prontuário foi arquivado. Sequer sabia qual a doença da mulher.

O controle dos pacientes da maior unidade de saúde pública da capital é manual. Apoio de especialistas A decisão do juiz Luís Eduardo Arima tem o apoio de juristas do Distrito Federal. Entre eles, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Jomar Alves Moreno. “O direito à vida, garantido pela Constituição, tem valor maior que qualquer outro interesse. É obrigatoriedade do Estado garantir a integridade física e a vida de um cidadão brasileiro. Os médicos poderiam fazer a cirurgia até mesmo sem a autorização judicial”, afirmou.

Especializado em direito da família e direito civil, Rômulo Sulz tem a mesma tese. “Quando temos dois princípios constitucionais que conflitam, temos que observar o que é o mais importante. Nesse caso, a vida. Sem a vida a pessoa não pode exercer a religião”, comentou o advogado, que também é conselheiro da OAB-DF. Professor de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Viegas disse ainda que médicos podem ser processados por omissão caso não façam as transfusões necessárias, mesmo o paciente se manifestando contra. “O hospital tem a obrigação de recorrer à Justiça. A questão religiosa não pode se sobrepor ao direito à vida. O profissional e a unidade de saúde podem responder a um processo pela omissão”, observou.

Escrituras interpretadas
A base religiosa que as testemunhas de Jeová alegam para não permitirem transfusões é obtida em textos bíblicos. No Gênesis (9:3-4) está escrito: “Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de alimento. Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou tudo. Somente a carne com sua alma — seu sangue — não deveis comer.” No Levítico (17:10) existe restrição semelhante: “Quando qualquer homem da casa de Israel ou algum residente forasteiro que reside no vosso meio, que comer qualquer espécie de sangue, eu certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue, e deveras o deceparei dentre seu povo.”

No entanto, o principal fundador da doutrina, Charles Taze Russel, apenas proibiu, por volta de 1892, comer sangue, mas nada falou de transfusões. Seu grande sucessor, Rootherford, em 1939, respondendo a uma carta de um dos seguidores, disse que não se deveria comer a carne de animais com o seu sangue, conforme a recomendação do Velho Testamento, mas também não tratou de transfusão. A proibição começou a ser implantada a partir de 22 de dezembro de 1943, quando saiu um artigo na revista Consolation (Consolação) defendendo a idéia.

A seita anti-cristã e empresa Testemunhas de Jeová - Parte 2

Continuação...

Veja algumas das idéias dessa seita manifestas em seus próprios veículos de comunicação:
Seja um escravo da seita:
" Evite idéias independentes....Como se manifestam tais idéias independentes? Um modo comum é questionar o conselho provido pela organização visível de Deus."- A Sentinela de 15/7/1983, pág. 22
A seita representa o próprio Deus e fora dela não haverá salvação possível:
" Nunca se esqueça de que apenas a organização de Deus é que sobreviverá ao fim deste sistema moribundo."- A Sentinela, 15 de fevereiro de 1985, p. 31
Seja um alienado político
" se forem às seções eleitorais e anularem o seu voto de algum modo, quer riscando-o quer anotando nele, por exemplo, as palavras 'Para o Reino de Deus' " .- A Sentinela 15/11/1964, pág. 692 (em português)
Obs: A Sentinela é mais uma das várias revistas editadas pela Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, uma das identidades jurídicas dos TJ.

O fundador da seita: Charles Taze Russell, originalmente presbiteriano, depois congregacionista, mais tarde simpatizante do adventismo e depois fundador do seu próprio credo. Nada muito diferente da história de maioria dos fundadores das seitas modernas. Entretanto Russel era uma figura emblemática tendo em vista tratar-se de um homem que atribuía a si próprio o título de " pastor" , considerava-se um visionário, um místico. Por falar em mística há de ressaltar o seu apego ao ocultismo, à piramidologia bem típica de seu tempo (Russell visitou as pirâmides em 1892, 1910 e 1912).

Tinha absoluta certeza de que era o escolhido para conduzir os crentes de seu tempo à parusia. Mas no autoreconhecimento de sua própria ilusória relevância não via nos limites da verdade e da ética valores essenciais a um verdadeiro homem de Deus. Vejamos os principais fatos da vida desse líder, que nos dias atuais não passaria de mais um charlatão ou de mais um fundamentalista desequilibrado:
1852 - Nasce no dia 16 de fevereiro em Pittsburg, EUA. Seus pais, Josef e Ana Elisa Russell pertenciam à Igreja Presbiteriana. Desde cedo sempre detestou a doutrina calvinista da predestinação, por isso passou pela Igreja Congregacional e também pelo movimento adventista.
1872 - Disse falsamente ser Pastor e conhecedor das línguas originais da Bíblia. Forma assim um grupo de estudos bíblicos. Começou a pregar o ano da volta de Cristo que ele dizia saber através de cálculos matemáticos com passagens bíblicas. Nesse período, numa viagem ao Canadá, afirma num tribunal ser conhecedor do grego e das demais línguas originais da bíblia, mas quando lhe é dado um evangelho em grego para que lesse assume a fraude e é condenado por perjúrio.
1874 - O grupo de estudos de Russell recebe o nome de "Torre de Vigia de Sião"

1876 - Abertamente se auto-entitula "pastor".
1878 - Segundo Russell, neste ano ocorreria a vinda de Cristo que viria de forma invisível. O princípio do fim havia iniciado em 1799 e o Armagedom estava marcado para o ano de 1914.
1878 - Novamente, segundo Russell, neste ano ocorreria a vinda de Cristo e o fim dos tempos.
1879 - Seus adeptos passam a distribuir panfletos com sua literatura.
1879 Casa-se.

1884 Oficialmente surge o russelismo com o nome "A Aurora do Milênio". Publica o 1° de uma série de 6 livros que tinham este mesmo nome.
1893 Sua esposa o abandona alegando maus tratos e traição de Russell com a empregada Rose Ball.
1909 O grupo de estudos bíblicos de Russell passa a se chamar "Púlpito do Povo" .
1913 Divorcia-se oficialmente.

1914 Novamente os seguidores de Russell são frustrados, pois no Outono deste ano, segundo o próprio Russell, aconteceria a volta de Cristo.
1916 morre no dia 9 de novembro, numa viagem no trem continental, nos Estados Unidos.
1918 Segundo Russell, neste ano ocorreria a vinda de Cristo, porém seu sucessor, Rutherford, remarcou a data para 1925.
1931 O grupo fundado por Russell adota o nome de "Testemunhas de Jeová".
continua...