Certa vez, um químico deixou acidentalmente que uma solução de ácido clorídrico (HCl) fosse lançada sobre sua pele. Um colega de laboratório pôs-se a pensar o que fazer para socorrer seu amigo que gritava de dor.
Pensou ele: ácidos e bases
neutralizam-se mutuamente, produzindo sal e água. Assim, uma solução de
ácido clorídrico (HCl) é neutralizada, por exemplo, por uma solução de
hidróxido de sódio (NaOH), produzindo cloreto de sódio (NaCl) e água (H2O).
HCl + NaOH ® NaCl + H2O
Levado pelo desejo de
neutralizar o efeito do ácido clorídrico, o amigo da vítima aplicou
sobre sua pele corroída uma solução de hidróxido de sódio (soda
cáustica). Para sua surpresa, o resultado não foi um alívio, mas um
agravamento da corrosão, o que fez a vítima sofrer ainda mais.
* * *
O aborto “terapêutico”
Da mesma forma, diante do fato de que certas doenças se tornam mais complicadas com a gravidez, há médicos que, à semelhança do químico do exemplo anterior, acreditam que o aborto fará “desengravidar” a paciente, levando-a ao estado anterior à concepção do filho. Segundo Alberto Raul Martinez, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP), em depoimento de 1967,
“deve-se levar em conta que a reação mais comum do médico não
afeito à especialidade ginecológica, quando a gravidez ocorre em uma de
suas pacientes já afetadas por problema físico ou mental, é a de que a
remoção da gestação poderia simplificar a questão.”Da mesma forma, diante do fato de que certas doenças se tornam mais complicadas com a gravidez, há médicos que, à semelhança do químico do exemplo anterior, acreditam que o aborto fará “desengravidar” a paciente, levando-a ao estado anterior à concepção do filho. Segundo Alberto Raul Martinez, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP), em depoimento de 1967,
Isso, porém, não ocorre. O
aborto é uma prática tão selvagem que, além de condenar à morte um
inocente, agrava o estado de saúde da gestante enferma. Sobre este assunto, convém citar a célebre aula inaugural “Por que ainda o aborto terapêutico?”
do médico-legal João Batista de Oliveira Costa Júnior para os alunos
dos Cursos Jurídicos da Faculdade de Direito da USP de 1965:
Ante os processos
atuais [de 1965!] da terapêutica e da assistência pré-natal, o aborto
não é o único recurso; pelo contrário, é o pior meio, ou melhor, não é
meio algum para se preservar a vida ou a saúde da gestante. Por que
invocá-lo, então? Seria o tradicionalismo, a ignorância ou o interesse
em atender-se a costumes injustificáveis? Por indicação médica, estou
certo, não o é, presentemente. Demonstrem, pois, os legisladores coragem
suficiente para fundamentar seus verdadeiros motivos, e não envolvam a
Medicina no protecionismo ao crime desejado. Digam, sem subterfúgios, o
que os soviéticos, os suecos, os dinamarqueses e outros já disseram. Assumam integralmente a responsabilidade de seus atos [1].
O aborto para “aliviar” os danos do estupro
Também à semelhança do químico que pretendia neutralizar a corrosão do ácido clorídrico despejando hidróxido de sódio na vítima, há quem pense que, se uma gravidez resultou de um estupro, o aborto seria capaz de “desestuprar” a mulher. Depois de um aborto — pensam os doutos, sem qualquer fundamento — a mulher violentada voltaria a seu estado anterior ao estupro. E mais ainda: afirmam gratuitamente que, se a mulher violentada der à luz, a simples visão do bebê perpetuará a lembrança do estupro em sua vida. Leia-se, por exemplo, esta lamentável afirmação de Nélson Hungria:
Também à semelhança do químico que pretendia neutralizar a corrosão do ácido clorídrico despejando hidróxido de sódio na vítima, há quem pense que, se uma gravidez resultou de um estupro, o aborto seria capaz de “desestuprar” a mulher. Depois de um aborto — pensam os doutos, sem qualquer fundamento — a mulher violentada voltaria a seu estado anterior ao estupro. E mais ainda: afirmam gratuitamente que, se a mulher violentada der à luz, a simples visão do bebê perpetuará a lembrança do estupro em sua vida. Leia-se, por exemplo, esta lamentável afirmação de Nélson Hungria:
Nada justifica que se
obrigue a mulher estuprada a aceitar uma maternidade odiosa, que dê vida
a um ser que lhe recordará perpetuamente o horrível episódio da
violência sofrida [2].
Convém lembrar ao célebre
jurista que a vida da criança por nascer permanece inviolável apesar da
violência praticada por seu pai e sofrida por sua mãe. Ainda que o bebê
parecesse repugnante aos olhos da mãe, nada justificaria a sua morte. Em
tal caso (suponhamos que ele existisse), a mãe poderia encaminhar seu
filho recém-nascido para a adoção, e ele rapidamente encontraria um
casal para acolhê-lo [3].
No entanto, os casais que
pretendem adotar não devem alimentar esperanças de encontrar bebês
disponíveis entre os concebidos em uma violência sexual, pois estes
costumam ser os filhos preferidos de suas mães. Explico-me. Em meu trabalho pró-vida,
já conheci muitas vítimas de estupro que engravidaram e deram à luz.
Elas são unânimes em dizer que estariam morrendo de remorsos se tivessem
abortado. Choram só de pensar que alguma vez cogitaram em abortar seu
filho. A convivência com a criança não perpetua a lembrança do estupro,
mas serve de um doce remédio para a violência sofrida. Com exceção das
gestantes doentes mentais [4], não conheço nenhum caso em que uma vítima de estupro, após dar a luz, não se apaixonasse pela criança.
E mais: se no futuro, a
mulher se casa e tem outros filhos, o filho do estupro costuma ser o
preferido. Tal fato tem uma explicação simples: as mães se apegam de
modo especial aos filhos que lhe deram maior trabalho.
Olha! Se você sofre demais para conseguir uma coisa, é muito mais amor. Porque esse filho é o que mais deu dilema.
(Maria Aparecida, violentada em 1975, referindo-se ao seu filho Renato, fruto da violência).
(Maria Aparecida, violentada em 1975, referindo-se ao seu filho Renato, fruto da violência).
No início, quando você
percebe que está grávida, fica com muita raiva. Mas depois que a criança
nasce, você nem se lembra mais do que aconteceu.
(Maria Luciene, violentada em 1995, mãe de Bruna).
(Maria Luciene, violentada em 1995, mãe de Bruna).
Tive tanto trabalho para ter esse neném e agora vou dar para os outros?
(E., adolescente de 12 anos, violentada pelo pai em 1999).
Se, porém, a gestante fizer
um aborto, a marca do estupro, longe de se apagar, ficará cristalizada.
Em vez de ter diante de si um rosto sorridente de uma criança para lhe
servir de remédio, a mulher terá dentro de si a voz da consciência
acusando-a de ter matado um filho inocente. Nenhuma vítima de estupro
merece tão horrível castigo. Mas é isso o que nosso governo tem
oferecido como “tratamento” para a violência sexual…(E., adolescente de 12 anos, violentada pelo pai em 1999).
Notas:
[1] João Batista de O. COSTA JÚNIOR, Por quê, ainda, o abôrto terapêutico? Revista da Faculdade de Direito da USP, 1965, volume IX, p. 326.
[1] João Batista de O. COSTA JÚNIOR, Por quê, ainda, o abôrto terapêutico? Revista da Faculdade de Direito da USP, 1965, volume IX, p. 326.
[2] HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. vol. 5, 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 312.
[3]
Quem conhece as filas de adoção dos Juizados da Infância e da
Juventude, sabe que os recém-nascidos não ficam muito tempo esperando
por pais adotivos.
[4]
As doentes mentais não rejeitam o filho. Contudo, não criam laços
afetivos com ele, de modo que não se importam que ele seja adotado.
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