Ministro Lewandowski vota defendendo a vida

Apesar de protelar o julgamento do MENSALÃO - PT, ministro Ricardo Lewandowski no caso do aborto de crianças anencéfalas vota pela vida

Divergência

O ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência após cinco votos favoráveis à liberação do aborto, afirmou que o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo.

"Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina", disse Lewandowski.

Único a rejeitar o voto do relator, Ricardo Lewandowski disse que a decisão faria o Brasil retroceder à Idade Média, pois haveria precedente jurídico para que crianças fracas fosses sacrificadas. Ele também afirmou que, com a decisão, a Corte estaria roubando as prerrogativas do Legislativo: - Não é lícito ao maior órgão judicante do país envergar as vestes de legislador criando normas legais. (...) Não é dado aos integrantes do Poder Judiciário promover inovações no ordenamento normativo como se parlamentares eleitos fossem.

5 ministros votaram a favor da morte e um a favor da vida. Faltam votar quatro e a DEUS nada é impossível, pode haver um empate

Religiosos fazem vigília contra descriminalização do aborto de fetos anencéfalos

Um grupo de religiosos faz vigília desde terça-feira (10) em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os católicos se uniram a evangélicos e espíritas em orações, pedindo que os ministros do STF rejeitem a descriminalização do aborto em caso de fetos anencéfalos.

O padre Pedro Stepia, da Paróquia de Lagoa Azul, do Novo Gama, em Goiás, fez hoje uma sessão de exorcismo para afastar "os maus espíritos". "A intenção aqui é dizer sim para a vida e não para a morte. Esses ministros do STF não têm poder legislativo e não podem desprezar [o desejo] do povo", disse.

O padre informou que o grupo espera caravanas de várias partes do país, que se unirão em frente ao prédio do Supremo. A ideia, segundo ele, é manter a manifestação até o fim do julgamento, mesmo que dure mais de dois dias. "Defendemos o espírito da verdade e estamos unidos com todos os irmãos que pensam da mesma forma”. Os religiosos carregam imagens de Nossa Senhora de Fátima e de Nossa Senhora Aparecida, além de crucifixos, cartazes com imagens de fetos e faixas apelando pelo direito à vida. Na tentativa de evitar tumultos, a segurança do STF cercou o prédio com aramado, mas há uma entrada para os interessados em acompanhar o julgamento dentro do plenário. A previsão é que a sessão comece por volta das 9h.

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Suspensa sessão do STF que pode terminar empatada

Começa sessão para julgar interrupção da gravidez de anencéfalos no Supremo

Começou há pouco, no STF (Supremo Tribunal Federal) a sessão que irá decidir se a interrupção da gravidez de anencéfalos – fetos com ausência total ou parcial do cérebro – pode ou não ser considerada crime. A sessão foi marcada para o período da manhã para que haja chance de ser concluída no mesmo dia. Na prática, os ministros vão debater o que é a vida - para o futuro presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, o julgamento será um “divisor de águas”.Na anencefalia, há a ausência da maior parte do cérebro e da calota craniana (parte superior e arredondada do crânio). Na merocrania, uma condição extremamente rara, há um defeito menos acentuado da caixa craniana e o resquício do cérebro é coberto por uma membrana. Ambas as anomalias são fatais, mas, no segundo caso, a sobrevida costuma ser maior

A ação chegou ao STF em 2004, por sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende o aborto quando há má formação cerebral sem chance de longa sobrevivência para a criança. Para grupos religiosos, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o princípio mais importante é o de que a vida deve se encerrar apenas de forma natural.

Mas há controvérsias de que o bebê anencéfalo, de fato, vive – mesmo que brevemente. Juristas, que autorizam a interrupção de gestações desse tipo há mais de 20 anos, alegam que legalmente a vida termina na morte cerebral. É apenas depois disso que são autorizados os transplantes e o desligamento dos aparelhos. Os anencéfalos nunca chegam a ter vida cerebral. É por isso que os especialistas inclusive são contrários ao uso do termo "aborto" - preferem usar "interrupção da gravidez" ou "antecipação do parto”.

Os críticos dessa visão vêem no julgamento uma tentativa de abrir as portas para todos os tipos de aborto, como defendem entidades feministas, inclusive de dentro da Igreja Católica. De acordo com uma pesquisa do instituto Datafolha, em 2004 havia 67% de paulistanos favoráveis a interromper a gravidez de bebês com anencefalia. [os ministros estão levando em conta o direito que atribuem a mãe de se recusar a manter uma gravidez de um ser humano, inocente e indefeso, anencéfalo; esquecem o direito à vida do mesmo ser humano.]

O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já se manifestou favoravelmente à medida várias vezes. Será o último grande julgamento da Corte sob a presidência do ministro Cézar Peluso, que se aposentará compulsoriamente em setembro, quando atingirá a idade limite de 70 anos de idade. Ayres Britto o sucederá a partir do dia 19 de abril. É também o segundo mais importante assunto na pauta deste ano, que ainda deverá ter nos próximos meses o julgamento dos citados no escândalo do mensalão.

O que é anencefalia
A anencefalia causada por um defeito no fechamento do tubo neural (estrutura que dá origem ao cérebro e à medula espinhal). Ela pode surgir entre o 21º e o 26º dia de gestação. O diagnóstico é feito no pré-natal, a partir de 12 semanas de gestação, inicialmente por meio de ultrassonografia. Entidades médicas afirmam que o Brasil tem aproximadamente um caso para cada 700 bebês nascidos.

A grande maioria das crianças que nascem sem cérebro morrem instantes depois. Além de carregar no útero um bebê fadado a viver possivelmente por alguns minutos, as mães ainda têm de lidar com a burocracia de registrar o nascimento e o óbito no mesmo dia. Alguns juízes já autorizaram abortos desse tipo. O advogado da CNTS na ação, Luis Roberto Barroso, classifica a gravidez de anencéfalos de “tortura com a mãe”.

Os críticos do aborto de bebês nessa situação citam um caso de 2008 em Patrocínio Paulista, interior de São Paulo. Marcela de Jesus Ferreira sobreviveu um ano e oito meses porque a ausência de cérebro não era total e porque sua mãe, Cacilda Galante Ferrari, se recusou a interromper a gravidez.

Julgamento no STF pode empatar. Peçamos a DEUS para defender os inocentes

"Espero que a decisão seja a favor da vida e de crianças como minha filha", diz mãe de criança com acrania

Mãe de uma criança de 2 anos e 3 meses - diagnosticada com acrania durante a gravidez, a jornalista Joana de Souza Schmitz Croxato acompanha o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e espera que a decisão seja “a favor da vida ”.“Espero que crianças como a minha filha sejam reconhecidas como seres humanos muito especiais, que a sociedade reconheça que é preciso ter solidariedade com quem é mais fraco e que n

ão queira eliminá-los”, disse

Para Joana, o tempo de convivência e de cuidados com o bebê, ainda que curto, ajuda no processo de dor e de posterior perda da criança. “Quando a mãe interrompe a gestação, fica só com a dor. Quando vai adiante, ela tem a oportunidade de se tornar mãe de uma criança muito especial”, explicou.

A jornalista de 29 anos disse nunca ter imaginado que se sentiria tão realizada como mãe. Ela afirma que decidiu seguir adiante com a gestação por amor e respeito à vida da filha Vitória. Segundo Joana, a menina não estaria viva se ela tivesse seguido o aconselhamento dos médicos. “Ela só está viva porque nós demos oportunidade”, disse. “É uma criança que tem uma deficiência neurológica, precisa de estímulo, porém, não é um vegetal, não é uma coisa. É um ser humano com sentimentos. Ela responde ao amor, à dor, tenta engatinhar, chora quando está incomodada, demonstra prazer quando se alimenta e recebe carinho”, disse.

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Religioso é contra aborto de fetos anencéfalos

Dom João Carlos Petrini defende que mães encarem o ‘drama da vida’

Mais que decidir sobre o aborto de anencéfalos, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode abrir nesta quarta-feira uma "brecha" para que a discussão sobre a legalização do aborto ganhe corpo na sociedade brasileira. Esse é um dos temores do presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom João Carlos Petrini. O religioso defende que as mães de anencéfalos concluam a gravidez como uma forma de encarar o "drama da vida" e pede que os ministros do Supremo ajam guiados pela "razão", evitando o debate religioso.

O GLOBO: Qual a sua expectativa em relação à decisão do STF?

DOM JOÃO CARLOS PETRINI: Minha expectativa é que seja usada a razão da maneira mais ampla possível. Que os ministros sejam atentos a todos os fatores em jogo. Os que são a favor do aborto dizem que a dignidade da mãe está sendo ofendida quando ela é obirgada a receber uma criança anencéfala. É justo pensar em formas de dar apoio a essa mãe. Agora, persuadi-la de que o melhor a fazer é eliminar o filho-problema não é a melhor resposta.

Há especialistas que afirmam que não se trata de um aborto, mas de um natimorto cerebral.

DOM PETRINI: Não é verdade! Podemos jogar com as palavras, mas as crianças nascem vivas e tem algumas que sobrevivem por meses. Dizer que são natimortos é tentar camuflar a realidade.

A Igreja teme que uma eventual aprovação do aborto para anencéfalos seja um caminho para a legalização do aborto no Brasil?

DOM PETRINI: Eu diria que existem princípios que são colunas da vida social. E o mais importante é o da inviolabilidade da vida humana. Se for aprovado (o aborto de anencéfalo), abre-se uma brecha na lei para a prática do aborto. Mas não só na lei e sim na consciência das pessoas.

Mas e o risco para as mães nessas gestações?

DOM PETRINI: Um bom legislador e, nesse caso os ministros do Supremo agem como legisladores, procura caminhos de prevenção dos males. Todos sabem que se a mulher fizer uso do ácido fólico, sistematicamente, durante sua vida fértil, o risco de anencefalia é quase nulo. Deveriam pensar nisso em vez de recorrer à morte como solução.

Caso o aborto seja aprovado, qual será a posição da Igreja? Ela deverá excomungar as mulheres e médicos que adotem a prática?

DOM PETRINI: A Igreja não quer apelar para razões religiosas quando fala com a sociedade. As razões religiosas ela usa com os seus fieis. É claro que quem frequenta a Igreja sabe quais são as orientações e sabe que os pecados também são perdoados. Mas não se trata aqui do problema de apenas uma pessoa. Vivemos hoje uma cultura em que tudo é banalizado. Não tem lugar para o drama. Mas o drama faz parte da vida. Enfrentar o drama é sinal de maturidade.

Mas e a excomunhão? A Igreja vai fazer como fez anos atrás, quando uma criança foi violentada, engravidou e fez o aborto legal, e um bispo excomungou sua mãe e os médicos que fizeram o aborto?

DOM PETRINI: A Igreja não vai promover a excomunhão de ninguém. Quando a pessoa não segue os mandamentos é uma maneira de dizer que não faz parte daquele rebanho, de que não se importa. A Igreja não é um tribunal, mas se a pessoa toma essa postura.

Seria o quê? Uma auto-excomunhão

DOM PETRINI: É. Uma auto-excomunhão.

O 'DIREITO À VIDA', independentemente de sua duração é garantido pela Constituição Federal

STF começa a julgar nesta quarta-feira aborto de anencéfalos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira se mulheres grávidas de fetos anencéfalos (sem cérebro) podem abortar. A tendência da Corte é conceder o direito, segundo aposta dos próprios integrantes do tribunal. Independentemente do resultado, a previsão é de debates longos e polêmicos. Nesta terça-feira, o ministro Carlos Ayres Britto disse que a discussão será um “divisor de águas” na sociedade. E Gilmar Mendes espera participar de “ricos debates” na sessão desta quarta-feira.

- O processo é um divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública, enfim, é um tema grandioso pelo seu impacto, até no modo de conceber a própria vida, a própria sociedade - disse Ayres Britto, em declaração feita à imprensa durante visita ao Congresso Nacional nesta terça-feira.

Ele ressaltou que o julgamento será repleto de “reflexões e de intuições, porque o sentimento também conta na hora de equacionar os fatos”. Os ministros acreditam que o debate será longo, podendo inclusive terminar na quinta-feira.

- Há uma grande relevância nesse julgamento. Vamos ter ricos debates - afirmou Gilmar Mendes, que também esteve nesta terça-feira no Congresso.

A ação foi ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). Antes dos votos dos 11 ministros, haverá sustentação oral dos advogados de religiosos e de profissionais de saúde. Em discussão estarão temas como o início da vida e a dignidade da mulher. Já foram realizadas audiências públicas no tribunal sobre o assunto. Uma das conclusões foi a de que não há perspectiva de vida para os fetos acometidos do mal, que morrem pouco tempo após o parto.

O Código Penal considera o aborto crime passível de punição para a mulher submetida ao procedimento e para o médico que a auxilia. As exceções são para gravidez fruto de estupro e para salvar a vida da gestante. Segundo o advogado da causa, Luís Roberto Barroso, como o feto é inviável na anencefalia, os ministros do STF não terão dificuldade em incluir a possibilidade na lista de exceções.

Representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) têm sido ouvidos por integrantes do tribunal para rebater o argumento. Para eles, o direito à vida é expresso na Constituição - independente de quanto tempo essa vida durar.

Liminar autorizou aborto, mas foi derrubada

Quando a ação chegou ao STF, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu liminar autorizando uma grávida de feto anencéfalo a interromper a gestação. A liminar foi cassada pelo plenário da Corte em outubro do mesmo ano por sete votos a quatro. Votaram a favor da liminar, além do próprio relator, Ayres Britto, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, hoje aposentado.

Dos ministros que ainda compõem a Corte, votaram contra a liminar Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Este último defendeu a posição por questões técnicas, mas ressalvou que concederia a liminar em outro momento da tramitação do processo.

Em 2005, por sete votos a quatro, o plenário do STF decidiu pela admissibilidade da ação: ou seja, definiu que o tribunal era o foro adequado para julgar a causa. Peluso foi contrário à admissão. Gilmar Mendes, a favor.

Nesta terça-feira, em Belo Horizonte, jovens participaram de caminhada e oração contra a descriminalização do aborto de anencéfalos. Na Igreja da Boa Viagem, uma das principais da capital mineira, o ato fez parte de uma série de vigílias em várias paróquias, atendendo à convocação da CNBB.

Santo do dia - 11 de abril

Santo Estanislau

Estanislau foi martirizado por um amigo, por não tê-lo apoiado contra os preceitos católicos, mesmo na condição de rei. Tão disciplinado era o bispo que exigia essa mesma disciplina de seu rebanho, que nem o cargo soberano do infrator o fez calar-se, pagando por isso com a própria vida.

Estanislau era polonês, nasceu na Cracóvia, em Szczepanowa, no ano 1030. Seus pais eram pobres, mas encontraram nos monges beneditinos uma forma de dar educação moral e espiritual ao filho. Assim, quando terminou os estudos básicos, Estanislau conseguiu seguir e concluir o ensino superior na Bélgica, na célebre Escola de Liège.

Voltando à sua terra natal, sua atuação como sacerdote ficou marcada e registrada pelo zelo pastoral e pelas benéficas iniciativas realizadas com caridade e inteligência. A conseqüência natural foi sua designação para o posto de bispo da Cracóvia pelo papa Alexandre II. Decisão que contou com o apoio não só do clero, como também de toda a população, inclusive do próprio rei Boleslau II.

O rei admirava Estanislau e, nos primeiros anos, apoiou-o no trabalho incansável de evangelização em toda a região, assim como na formação do clero local, o qual preparou para substituir os monges beneditinos na administração da Igreja polonesa. Mas Estanislau também apoiava o rei em suas melhores ações.

Afinal, Boleslau também foi descrito, na história, como um soberano que alargou e consolidou as fronteiras do seu jovem país, além de ter valorizado grandemente as terras de sua pátria, com a reforma fundiária que implantou, acompanhada de mudanças políticas e econômicas muito favoráveis ao povo. Entretanto o rei apaixonou-se por uma bela matrona, Cristina, que era casada com Miecislau, outro nome polonês histórico.

Apesar dos conselhos de Estanislau e de sua exigência de que os preceitos católicos do casamento fossem respeitados, Boleslau não se conformou em ficar sem sua amada. Simplesmente, mandou raptá-la. O bispo ameaçou excomungá-lo, mas o rei não recuou. Estanislau cumpriu a ameaça e Boleslau, enfurecido, ordenou a execução do religioso, comandando em pessoa a invasão da igreja de São Miguel, na Cracóvia, onde Estanislau celebrava uma missa.

Porém os guardas, impedidos por uma força misteriosa, não conseguiram se aproximar do bispo, tendo o rei de assassiná-lo com as próprias mãos. Estanislau foi trucidado no dia 11 de abril de 1079. Imediatamente, passou a ver venerado pelo povo polonês, sendo canonizado em 1253. Seu culto, até hoje, é muito difundido na Europa e na América.

Santo Estanislau, rogai por nós!

10 de abril - Santo do dia

São Macário de Antioquia
Macário recebeu esse nome por causa de seu tio e padrinho de batismo: o bispo de Antioquia. Mas dele não herdou apenas o nome, como também sua religiosidade e o destino: ser líder e ocupar um posto importante na Igreja.

Macário nasceu na Armênia, no final do primeiro milênio, foi educado sob a orientação do tio-padrinho e cresceu preparando-se com esmero para tornar-se um sacerdote, o que aconteceu assim que atingiu a idade necessária. Também não causou nenhuma surpresa sua indicação para suceder o tio como bispo.

Nesse posto, Macário realizou o apostolado que depois seria a causa de sua canonização. Pregava diariamente, visitava todos os hospitais confortando os doentes e dividindo tudo o que tinha com os pobres. O que resultou disso foi a conversão constante de pagãos. Ainda nessa fase, conta a tradição que aconteceu um prodígio presenciado por muitos: Macário, quando se ajoelhava para rezar, ficava tão emocionado que levava constantemente, entre as mãos, um pano para enxugar as lágrimas.

Um leproso teria aplicado esse pano ainda úmido sobre suas feridas e se curado da terrível doença. Bastou para que, diariamente, uma multidão de doentes procurasse a casa do bispo Macário para receber sua bênção. Assim, outras graças se sucederam.

Porém a fama desagradava o humilde bispo. Ele, então, empossou um substituto para a diocese, o padre Eleutério, e buscou a solidão. Na companhia de quatro sacerdotes, viajou como penitente à Terra Santa, peregrinou aos lugares sagrados e passou a pregar. Converteu centenas de muçulmanos e com isso provocou a ira dos poderosos. Preso e torturado, foi deixado à noite pregado por enormes pregos que perfuravam seus pés e mãos, no chão de uma cela, numa espécie de crucificação. Entretanto, durante a noite, um anjo apareceu na cela e libertou Macário dos pregos. As portas da prisão se abriram sozinhas e ele ganhou a liberdade. Assim dizem os escritos da tradição cristã.
Macário ainda evangelizou e praticou curas na Alemanha, Bélgica, Holanda e Itália.

Foi por essa época que teria apagado um incêndio em Malines, Bélgica, ao fazer o sinal da cruz. Terminou seus dias no convento dos agostinianos de São Bavo, em Ghent, também na Bélgica, mas decidiu que morreria em sua terra natal. Mesmo gravemente doente, conseguiu fazer a viagem de volta enfrentando pelo caminho a peste, que dizimava populações. Sua história se fecha com outro fato prodigioso: comunicou aos companheiros que seria a última vítima da peste. E tudo aconteceu como ele dissera.

Depois que o bispo Macário morreu, em 10 de abril de 1012, ninguém mais perdeu a vida por causa daquele mal contagioso. Sua festa litúrgica ocorre no dia do seu trânsito, sendo considerado o padroeiro das grandes epidemias.

São Macário de Antioquia, rogai por nós!