Você sabe o que é o Estatuto da Família?

O projeto de lei do Estatuto da Família foi aprovado em uma comissão especial da Câmara Federal? Qual é a sua função?  

O projeto de lei 6583/13, é um conjunto de 15 artigos que “institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoiamento à entidade familiar”.

O Projeto apresenta no artigo 2º, a definição de família: “define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

Isto está de acordo com o que reza a Constituição Federal de 1988, mas vai de encontro a uma decisão absurda do Supremo Tribunal Federal brasileiro de 2011; pois, o art. 266 da Constituição reconhece “a união estável entre o homem e a mulher” e “a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes” como família. A regulamentação do artigo, sancionada em 1996, manteve os termos.

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No entanto, em 2011, de maneira incoerente, violando inclusive as atribuições do Congresso Nacional, os ministros do STF reconheceram por unanimidade a união entre pessoas do mesmo sexo como família, igualando direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais. E, em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou a união homo afetiva por meio de resolução que obriga os cartórios a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Foi uma violência contra a Constituição e um desrespeito ao povo brasileiro, especialmente contra os cristãos.

O que o Estatuto aprovado na Comissão da Câmara Federal dispõe, é que não se pode dar direitos legais de família a uma entidade que não seja família, de acordo com o que diz o artigo 226 da Constituição; por exemplo, o direito a licença-maternidade, pensão, INSS.

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O que você faz para defender sua família?

Para se tornar lei, o Estatuto da Família ainda precisa percorrer um longo caminho, e por isso é preciso que os cristãos se mobilizem em defesa de aprovação do Estatuto. A proposta foi aprovada por uma comissão especial da Câmara Federal, mas os deputados ainda precisam avaliar quatro destaques para só então a matéria ser encaminhada ao plenário da Casa. Ainda não há previsão para isso ser feito.

Se não for aprovado pela maioria no plenário, a matéria é arquivada. Caso contrário, segue para apreciação do Senado, que, se propuser mudanças, obriga a volta do estatuto para votação na Câmara. Após ser aprovado no Senado e, se for o caso, novamente na Câmara, o projeto será analisado pela presidente Dilma Rousseff (PT), que pode sancionar e transformar em lei ou vetar a proposta parcial ou totalmente. Nos últimos dois casos, a proposta volta para o Congresso, para ser analisado em sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, que tomarão a decisão final.

Depois que se tornar lei, o estatuto ainda terá de enfrentar uma batalha no STF, que, se for provocado, vai avaliar a inconstitucionalidade da matéria já que, em 2011, o tribunal reconheceu a igualdade de direitos e deveres entre casais do mesmo sexo ou de sexo diferentes. 
Nota dos Editores do Blog Catolicismo Brasil:  
-  reconhecimento absurdo, já que o texto constitucional não foi alterado – a redação atual  permanece a mesma da época malfadada decisão do STF. 
Redação esta que não permite que em um julgamento sério, isento e que respeite princípios do Estado Democrático de Direito,  se conclua o absurdo que o Supremo gestou em 2011.

A decisão do CNJ, adotada em 2013, também foi absurda, ilegal, até mesmo inconstitucional, por ser suportada em uma inconstitucionalidade (é fora de qualquer razão que uma decisão proferida pela leitura equivocada, e que gerou uma  interpretação mais afrontosa a tudo que é certo, de um texto, possa servir de base para edição de novas normas.) já que contrariou o texto constitucional analisado na ação; 
Para que a decisão do STF de 2011 tenha valor é necessário que o artigo 226 tenha sua redação adaptada àquela deliberação. O Poder Legislativo não realizou a adaptação em tela e o STF, se tentar fazer,  estará promovendo a invasão da competência de um dos Três Poderes, no caso, o Poder Legislativo. ] 

Deus criou a família como a união de um homem com uma mulher. “Não é bom que o homem esteja só; vou dar-lhe uma ajuda que lhe seja adequada” (Gen 2,18). Depois de ter criado a mulher “da costela do homem” (v. 21), a levou para ele. Este, ao vê-la, suspirou de alegria: “Eis agora aqui, disse o homem, o osso dos meus ossos e a carne da minha carne; ela se chamará mulher…” (v. 23). “O homem deixa a casa do seu pai, se une a sua mulher, e serei um só carne” (Gen 2,24). Esse era o plano de Deus quando “criou o homem… criou-o homem e mulher” (Gen 1,27).

Outras entidades são “família alternativa”, podem até receber um nome, mas que não seja “família” e que pretenda ter os direitos legais da família; não tem a bênção do Criador. 
Deus disse ao casal: “Crescei, multiplicai, e dominai a terra” (Gen 1,28). Como um par de pessoas do mesmo sexo pode se multiplicar? A humanidade existe e subsiste por que a família nasce de um homem unido a uma mulher.

O nosso Catecismo diz que a família é “a célula originária da vida social”. “É a sociedade natural na qual o homem e a mulher são chamados ao dom de si no amor e no dom da vida”. (n. 2207).

Jesus repetiu aos fariseus e doutores da lei: “Não lestes que o Criador, no começo, fez o homem e a mulher e disse: Por isso o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e os dois formarão uma só carne?” (Mt 19,6). Tudo isto mostra como Deus está implicado nesta união absoluta do homem com a mulher, de onde vai surgir, então, a família. Por isso não há poder humano que possa eliminar o que Deus estabeleceu.  

E cabe a todo cristão lutar junto aos deputados e senadores para que a lei de Deus não seja calçada aos pés pela Nação.

“Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor!”

Por: Prof. Felipe Aquino

Santo do dia - 5 de outubro

São Benedito, o Negro

Religioso da Irmandade de São Francisco de Assis (1526-1589)

Hoje é um dia muito especial para o povo brasileiro. Comemora-se o dia de são Benedito, um dos santos mais queridos e cuja devoção é muito popular no Brasil. Cultuado inicialmente pelos escravos negros, por causa da cor de sua pele e de sua origem — era africano e negro —, passou a ser amado por toda a população como exemplo de humildade e pobreza. Esse fato também lhe valeu o apelido que tinha em vida, "o Mouro". Tal adjetivo, em italiano, é usado para todas as pessoas de pele escura, e não apenas para os procedentes do Oriente. Já entre nós, ele é chamado de são Benedito, o Negro, ou apenas "o santo Negro".

Há tanta identificação com a cristandade brasileira que até sua comemoração tem uma data só nossa. Embora em todo o mundo sua festa seja celebrada em 4 de abril, data de sua morte, no Brasil ela é celebrada, desde 1983, em 5 de outubro, por uma especial deferência canônica concedida à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Benedito Manasseri nasceu em 1526, na pequena aldeia de São Fratelo, em Messina, na ilha da Sicília, Itália. Era filho de africanos escravos vendidos na ilha. O seu pai, Cristóforo, herdou o nome do seu patrão, e tinha se casado com sua mãe, Diana Lancari. O casamento foi um sacramento cristão, pois eram católicos fervorosos. Considerados pela família à qual pertenciam, quando o primogênito Benedito nasceu, foram alforriados junto com a criança, que recebeu o sobrenome dos Manasseri, seus padrinhos de batismo.

Cresceu pastoreando rebanhos nas montanhas da ilha e, desde pequeno, demonstrava tanto apego a Deus e à religião que os amigos, brincando, profetizavam: "Nosso santo mouro". Aos 21 anos de idade, ingressou entre os eremitas da Irmandade de São Francisco de Assis, fundada por Jerônimo Lanza sob a Regra franciscana, em Palermo, capital da Sicília. E tornou-se um religioso exemplar, primando pelo espírito de oração, pela humildade, pela obediência e pela alegria numa vida de extrema penitência.

Na Irmandade, exercia a função de simples cozinheiro, era apenas um irmão leigo e analfabeto, mas a sabedoria e o discernimento que demonstrava fizeram com que os superiores o nomeassem mestre de noviços e, mais tarde, foi eleito o superior daquele convento. Mas quando o fundador faleceu, em 1562, o papa Paulo IV extinguiu a Irmandade, ordenando que todos os integrantes se juntassem à verdadeira Ordem de São Francisco de Assis, pois não queria os eremitas pulverizados em irmandades sob o mesmo nome.

Todos obedeceram, até Benedito, que, sem pestanejar, escolheu o Convento de Santa Maria de Jesus, também em Palermo, onde viveu o restante de sua vida. Ali exerceu, igualmente, as funções mais humildes, como faxineiro e depois cozinheiro, ganhando fama de santidade pelos milagres que se sucediam por intercessão de suas orações.

Eram muitos príncipes, nobres, sacerdotes, teólogos e leigos, enfim, ricos e pobres, todos se dirigiam a ele em busca de conselhos e de orientação espiritual segura. Também foi eleito superior e, quando seu período na direção da comunidade terminou, voltou a reassumir, com alegria, a sua simples função de cozinheiro. E foi na cozinha do convento que ele morreu, no dia 4 de abril de 1589, como um simples frade franciscano, em total desapego às coisas terrenas e à sua própria pessoa, apenas um irmão leigo gozando de grande fama de santidade, que o envolve até os nossos dias.

Foi canonizado, em 1807, pelo papa Pio VII. Seu culto se espalhou pelos quatro cantos do planeta. Em 1652, já era o santo padroeiro de Palermo, mais tarde foi aclamado santo padroeiro de toda a população afro-americana, mas especialmente dos cozinheiros e profissionais da nutrição. E mais: na igreja do Convento de Santa Maria de Jesus, na capital siciliana, venera-se uma relíquia de valor incalculável: o corpo do "santo Mouro", profetizado na infância e ainda milagrosamente intacto. Assim foi toda a vida terrena de são Benedito, repleta de virtudes e especiais dons celestiais provindos do Espírito Santo.


São Benedito, o Negro, rogai por nós!

Santa Maria Faustina Kowalski

Religiosa (1905-1938)

Tomou o nome de Maria Faustina, ao qual ela acrescentou “do Santíssimo Sacramento”, tendo em vista seu grande amor a Jesus presente no Sacrário 

Não podemos dizer que exista alguma novidade numa irmã que fale sobre a Misericórdia Divina e do nosso dever de ser misericordioso. Assim como sabemos que, sob a insígnia da Misericórdia, nasceram muitas comunidades e instituições cristãs, ao longo de todos os tempos. O diferencial de santa Faustina foi ter dado vida, sob essa insígnia, a um grande movimento espiritual, justamente quando a humanidade mais carecia de misericórdia: entre as duas guerras mundiais.

Nascida na aldeia Glogowiec, na Polônia central, no dia 25 de agosto de 1905, em uma numerosa família camponesa de sólida formação cristã, foi batizada com o nome de Helena, terceira dos dez filhos de Mariana e Estanislau Kowalski. Desde a infância, sentiu a aspiração à vida consagrada, mas teve de esperar diversos anos antes de poder seguir a sua vocação. Mas, desde aquela época, só fez percorrer a via da santidade.

Aos 16 anos, deixou a casa paterna e começou a trabalhar como doméstica, na cidade de Varsóvia, da Polônia independente. Lá, maturou na oração a sua verdadeira vocação de religiosa. Assim, em 1925, ingressou na Congregação das Irmãs da Bem-Aventurada Virgem Maria da Misericórdia, adotando o nome de Maria Faustina. O carisma desse Instituto está voltado para a educação das jovens e para a assistência das mulheres necessitadas de renovação espiritual. Após concluir o noviciado e emitir os votos perpétuos, percorreu diversas casas, exercendo as mais diversas funções, como cozinheira, jardineira e porteira. Teve uma vida espiritual muito rica de generosidade, de amor e de carismas, que escondeu na humildade do seu cotidiano.

Irmã Faustina, como era chamada, ofereceu-se a Deus pelos pecadores, sobretudo por aqueles que tinham perdido a esperança na Misericórdia Divina. Nutriu uma fervorosa devoção à Eucaristia e à Virgem Maria, e amou intensamente a Igreja. Com frequência, era acometida por visões e revelações, até que seu confessor e diretor espiritual lhe sugeriu anotar tudo. Assim, em 1934 ela começou a escrever um diário, intitulado "A Divina Misericórdia em minh'alma", mais tarde traduzido e publicado em vários países.

Em seu diário, irmã Faustina escreveu que à perfeição chegamos através da união íntima da alma com Deus, e não por meio de graças, revelações ou êxtases. Ela se manteve sempre tão humilde que não acreditava, na sua própria experiência mística, haver um sinal de santidade. Expressou todo o seu amor ao Senhor por meio de uma fórmula muito simples, que fez questão de propagar entre os fiéis: "Jesus, confio em vós".

Consumida pela tuberculose, ela morreu no dia 5 de outubro de 1938, com apenas 33 anos de idade, na cidade de Cracóvia, Polônia. Beatificada em 1993, foi proclamada santa Maria Faustina Kowalski pelo papa João Paulo II em 2000. As suas relíquias são veneradas no Santuário da Divina Misericórdia, de Cracóvia.


Santa Maria Faustina Kowalski, rogai por nós!

 

Evangelho do Dia

EVANGELHO COTIDIANO

"Senhor, a quem iremos? Tu tens palavras de vida eterna". João 6, 68

 

27º Domingo do Tempo Comum 

Evangelho segundo S. Marcos 10,2-16.

Naquele tempo, aproximaram-se de Jesus uns fariseus, que, para O porem à prova, perguntaram-Lhe: «Pode um homem repudiar a sua mulher?».
Jesus disse-lhes: «Que vos ordenou Moisés?».
Eles responderam: «Moisés permitiu que se passasse um certificado de divórcio, para se repudiar a mulher».
Jesus disse-lhes: «Foi por causa da dureza do vosso coração que ele vos deixou essa lei.
Mas, no princípio da criação, ‘Deus fê-los homem e mulher.
Por isso, o homem deixará pai e mãe para se unir à sua esposa,
e os dois serão uma só carne’. Deste modo, já não são dois, mas uma só carne.
Portanto, não separe o homem o que Deus uniu». 

Em casa, os discípulos interrogaram-n’O de novo sobre este assunto.
Jesus disse-lhes então: «Quem repudiar a sua mulher e casar com outra, comete adultério contra a primeira.
E se a mulher repudiar o seu marido e casar com outro, comete adultério». 

Apresentaram a Jesus umas crianças para que Ele lhes tocasse, mas os discípulos afastavam-nas.
Jesus, ao ver isto, indignou-Se e disse-lhes: «Deixai vir a Mim as criancinhas, não as estorveis: dos que são como elas é o reino de Deus.
Em verdade vos digo: Quem não acolher o reino de Deus como uma criança, não entrará nele».
E, abraçando-as, começou a abençoá-las, impondo as mãos sobre elas.

Comentário do dia:  São João Paulo II (1920-2005), papa
Homilia de 19 Outubro de 1980

«Já não são dois, mas um só».

«O que Deus uniu, não o separe o homem» (Mt 19,6). Nesta expressão está contida a grandeza essencial do matrimônio e, ao mesmo tempo, a unidade moral da família. Hoje pedimos essa grandeza e essa dignidade para todos os esposos do mundo; pedimos essa potência sacramental e essa unidade moral para todas as famílias. E pedimo-lo para o bem do homem! Para o bem de cada um dos homens. O homem não tem outro caminho para a humanidade senão através da família. E a família deve ser colocada como o fundamento mesmo de toda a solicitude pelo bem do homem e de todo o esforço para o nosso mundo ser cada vez mais humano. Ninguém pode subtrair-se a esta solicitude: nenhuma sociedade, nenhum povo, nenhum sistema; nem o Estado, nem a Igreja, nem sequer o indivíduo.

O amor que une o homem e a mulher como cônjuges e pais é, ao mesmo tempo, dom e mandamento. O amor é dom: «vem de Deus, e todo aquele que ama nasceu de Deus e conhece-O» (1Jo 4,7). E, ao mesmo tempo, o amor é mandamento, é o maior mandamento «Amarás...» (Mt 22,37). Cumprir o mandamento do amor significa praticar todos os deveres da família cristã. Afinal, todos se reduzem a ele: a fidelidade e a honestidade conjugal, a paternidade responsável e a educação. A «pequena Igreja», a Igreja doméstica, significa a família que vive no espírito do mandamento do amor a sua verdade interior, o seu esforço diário, a sua beleza espiritual e a sua força. [...] Se Deus é amado sobre todas as coisas, então também o homem ama e é amado com toda a plenitude do amor acessível a ele. Se se destrói esta estrutura inseparável de que fala o mandamento de Cristo, então o amor do homem apartar-se-á da sua raiz mais profunda, perderá a raiz da plenitude e da verdade, que lhe são essenciais.

Imploremos para todas as famílias cristãs, para todas as famílias do mundo, esta plenitude e verdade do amor, indicada pelo mandamento de Cristo.

Santo do dia - 4 de outubro

São Francisco de Assis

Neste dia, fazemos memória a São Francisco de Assis, o mais santo dos italianos, que renunciou toda a riqueza para desposar a “Senhora Pobreza”

Este gigante da santidade era fisicamente de modesta estatura, tinha barbicha rala e escura. E, no plano cultural, ainda mais modesto. Conhecia o provençal, ensinado pelo pai, por ter feito algumas leituras de romances de cavalaria. Era um hábil vendedor de tecidos, ao lado de um pai que lhe enchia a bolsa de moedas. Nas alegres noitadas com os amigos, Francisco não media despesas. Participou das lutas entre as cidades e conheceu a humilhação da derrota e de um ano de prisão em Perúgia.

No regresso, fez-se armar cavaleiro pelo conde Gualtério e esteve a ponto de partir para a Apúlia. Mas, em Espoleto, “pareceu-lhe ver”, conta são Boaventura na célebre biografia, “um palácio magnífico e belo, e dentro dele muitíssimas armas marcadas com a cruz, e uma voz que vinha do céu: 'São tuas e dos teus cavaleiros'”.

A interpretação do sonho veio-lhe no dia seguinte: “Francisco, quem te pode fazer mais bem, o senhor ou o servo?” Francisco compreendeu, voltou sobre seus passos, abandonou definitivamente a alegre companhia e, enquanto estava absorto em oração na igreja de São Damião, ouviu claramente o apelo: “Francisco, vai e repara a minha Igreja que, como vês, está toda em ruínas”. O jovem não fez delongas e, diante do bispo Guido — a cuja presença o pai o conduzira à força para fazê-lo desistir —, despojou-se de todas as roupas e as restituiu ao pai.

Improvisou-se em pedreiro e restaurou do melhor modo possível três igrejinhas rurais, entre as quais Santa Maria dos Anjos, dita Porciúncula. Uma frase iluminante do Evangelho indicou-lhe o caminho a seguir: “Ide e pregai... Curai os enfermos... Não leveis alforje, nem duas túnicas, nem sapatos, nem bastão”.

Na primavera de 1208, 11 jovens tinham-se unido a ele. Escreveu a primeira regra da Ordem dos Frades Menores, aprovada oralmente pelo papa Inocêncio III, depois que os 12 foram recebidos em audiência, em meio ao estupor e à indignação da cúria pontifícia diante daqueles jovens descalços e malvestidos.

Mas aquele pacífico contestador teve também a solene aprovação do sucessor, Honório III, com a bula Solet Annuere, de 29 de novembro de 1223.

Um ano depois, na solidão do monte Alverne, Francisco recebeu o selo da Paixão de Cristo, com os estigmas impressos em seus membros. Depois, ao aproximar-se da “irmã Morte”, improvisou seu “Cântico ao irmão Sol”, como hino conclusivo da pregação de seus frades. Por fim, pediu para ser levado à sua Porciúncula e deposto sobre a terra nua, onde se extinguiu cantando o salmo "Voce mea", nas vésperas de 3 de outubro.

São Francisco de Assis, rogai por nós! 

São Petrônio

Petrônio era descendente da nobre e influente família Petrônia, de cônsules romanos, o que lhe propiciou ocupar cargos importantes na política. Alguns historiadores afirmam que era cunhado do imperador Teodósio II, apelidado de "o Moço".

Ao certo, temos que foi ordenado sacerdote pelo bispo de Milão, santo Ambrósio, no ano 421. Até então, levava uma vida fútil e mundana na Gália, atual França, quando teve uma profunda crise existencial e largou tudo para vestir o hábito.

Até por isso ele foi usado como exemplo por Euquério, bispo de Lyon. Em carta a um cunhado, o bispo diz que ele deveria agir como Petrônio, que largou a Corte para abraçar o serviço de Deus.

Mais tarde, Petrônio foi nomeado o oitavo Bispo de Bolonha. Um dos melhores, porque marcou seu mandato nos dois planos, espiritual e material. Conduziu seu rebanho nos caminhos do cristianismo, mas também trabalhou muito na reconstrução da cidade, destruída por ordem do imperador Teodósio I, o Grande. Uma antiga tradição local conta que Petrônio teria sido nomeado e consagrado pelo próprio papa Celestino I, no ano 430. O pontífice teve um sonho, no qual são Pedro o auxiliou nessa escolha.

Contudo a nomeação foi perfeita, pois Petrônio enfrentou até invasões dos povos bárbaros durante a reconstrução. E não deixou o povo esmorecer, revigorando a fé e estimulando o trabalho duro. Depois de sua morte, em 480, a população passou a venerá-lo como padroeiro de Bolonha, guardando-o com carinho e respeito no coração.

Para conservar as suas relíquias, construíram uma das mais grandiosas basílicas do cristianismo, bem no centro da cidade. Iniciada em 1390, a construção demorou muitos anos para ser concluída, embora, de geração em geração, venha sendo embelezada por pintores e escultores de grande renome. 

São Petrônio, rogai por nós!