Preso em um hospital por uma decisão arbitrária de médicos e juízes, o caso do bebê britânico Alfie Evans é ao mesmo tempo revoltante e perigoso. Entenda de uma vez o porquê.
Existem várias formas de um médico influenciar as decisões clínicas a serem tomadas pelos pais em relação a seus filhos que estão em tratamento.
Certos estudos podem ser citados a favor da vontade do médico, e estudos apontando para uma direção diferente podem ser ignorados. É possível usar uma linguagem diretiva, emotiva e mesmo exagerada a fim de manipular, especialmente quando estão em discussão os resultados de várias opções possíveis de ser escolhidas. Números podem ser usados de modo similar: uma consulta deveria focar nos dois terços de pacientes que tiveram resultados ruins ou no um terço que teve resultados satisfatórios?
Essas formas de manipulação são uma preocupação constante da ética médica e ganham um tom dramático quando as equipes médicas discutem deficiências. O princípio de jamais provocar a morte de uma pessoa inocente não deve admitir nenhuma exceção.
Às vezes a vontade de um médico de chegar ao resultado de sua preferência é tão forte, que ele acaba aderindo a práticas enganosas chamadas de “código lento” (slow code, manobras de reanimação propositalmente lentas, em casos de paradas
cardiorrespiratórias) ou “código mostrar” (show code, que instrui a equipe médica a fingir manobras de reanimação). O médico diz aos pais que todo o possível será feito por seu filho (full code), mas, na verdade, o doutor e sua equipe não se comprometerão a um tratamento agressivo. Essa prática é defendida por alguns bioeticistas hoje, e com frequência é justificada pela opinião pessoal do médico de que não valeria a pena salvar a vida de uma criança em particular.
Na maioria das vezes, isso é feito por debaixo dos panos. Os médicos em geral são bons em evitar o escrutínio público de seus atos, particularmente nesse tipo de caso. A decisão de recusar tratamento a uma criança por causa de deficiência é distorcida por eufemismos como: parar “por compaixão” ou evitar tratamentos “onerosos” ou “extraordinários”.
Só para deixar claro: a distinção entre um tratamento vital, moralmente necessário, e um tratamento do qual se pode abrir mão — levada a cabo pela teologia moral católica na Alta Idade Média e início da Idade Moderna — é essencial nesses casos.
Todavia, o princípio de jamais provocar a morte de uma pessoa inocente, seja por ação, seja por omissão, não deve comportar absolutamente nenhuma exceção. Trata-se de uma exigência da dignidade da pessoa humana, especialmente quando se quer proteger populações mais vulneráveis, que correm o risco de ser marginalizadas por quem as vê como sendo inconvenientes. Tendo em vista a história da medicina ocidental, repleta de nuances no que diz respeito ao valor das pessoas com deficiência, devemos cuidar para que esse princípio seja sempre reforçado na prática médica.
[ATUALIZANDO: após os aparelhos serem desligados, Alfie faleceu às 22h do dia 27 abril 2018.]
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